Edital 2022
| AÇÃO | RESPONSÁVEL | PERÍODO |
| I – Verificação de informações no Cadastro e-MEC relativas aos cursos e à IES | Procurador educacional institucional e coordenador de curso | 28 de junho a 04 de julho de 2022 |
| II – Verificação do acesso autenticado ao Sistema Enade | Procurador educacional institucional e coordenador de curso | 28 de junho a 04 de julho de 2022 |
| III – Enquadramento automático com base no rótulo Cine Brasil dos cursos | Inep | 6 de julho de 2022 |
| IV – Enquadramento dos cursos sem rótulo Cine Brasil registrado no Cadastro e-MEC | Procurador educacional institucional | 6 de julho a 08 de agosto de 2022 |
| V – Verificação do enquadramento automático | Procurador educacional institucional | 6 de julho a 08 de agosto de 2022 |
| VI – Registro de declarações de não enquadramento | Procurador educacional institucional | 6 de julho a 08 de agosto de 2022 |
| VII – Inscrição dos estudantes ingressantes e concluintes habilitados | Coordenador de curso | 6 de julho a 08 de agosto de 2022 |
| VIII – Preenchimento do cadastro pelos estudantes concluintes habilitados | Estudante | 6 de julho a 26 de novembro de 2022 |
| IX – Alteração do local de prova do estudante vinculado a curso oferecido na modalidade de Educação a Distância (EaD). | Coordenador de curso | 6 de julho a 31 de agosto de 2022 |
| X – Retificação de ações relativas ao enquadramento e às inscrições | Procurador educacional institucional e coordenador de curso | 9 de agosto a 31 de agosto de 2022 |
| XI – Alteração do local de prova para os estudantes em mobilidade acadêmica | Coordenador de curso | 1º de setembro a 09 de setembro de 2022 |
| XII – Solicitação de Atendimento Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social | Estudante | 1º a 08 de setembro de 2022 |
| XIII – Resultado da solicitação de Atendimento Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social dos estudantes concluintes habilitados | Inep | 16 de setembro de 2022 |
| XIV – Recurso da solicitação de Atendimento Especializado e/ou Tratamento pelo Nome Social dos estudantes concluintes habilitados | Estudante | 17 a 23 de setembro de 2022 |
| XV – Resultado do recurso da solicitação de Atendimento Especializado e/ou pelo Tratamento pelo Nome Social dos estudantes concluintes habilitados | Inep | 30 de setembro de 2022 |
| XVI – Preenchimento do Questionário do Estudante | Estudante | 1º de setembro a 26 de novembro de 2022 |
| XVII – Indicação do curso pelo estudante concluinte habilitado com mais de uma inscrição | Estudante | 1º a 16 de setembro de 2022 |
| XVIII – Divulgação dos locais de prova no Sistema Enade | Inep | 16 a 27 de novembro de 2022 |
| XIX – Aplicação da prova | Inep | 27 de novembro de 2022 |
| XX – Preenchimento do Questionário do Coordenador de Curso | Coordenador de curso | 28 de novembro a 09 de dezembro de 2022 |
| XXI – Divulgação da relação de estudantes em situação regular | Inep | 4 de janeiro de 2023 |
| XXII – Registro de Declaração de Responsabilidade da IES | Coordenador de curso | A partir de 4 de janeiro de 2023 |
| XXIII – Solicitação de dispensa de prova pelo estudante | Estudante | 4 a 20 de janeiro de 2023 |
| XXIV – Solicitação de Dispensa de Prova pela IES | Coordenador de curso | 4 a 20 de janeiro de 2023 |
| XXV – Análise e deliberação, por parte da IES, das solicitações de dispensa dos estudantes | Coordenador de curso | 4 a 27 de janeiro de 2023 |
| XXVI – Análise e deliberação, pelo Inep, das solicitações de dispensa da IES | Inep | 4 a 27 de janeiro de 2023 |
| XXVII – Recurso das solicitações de dispensa do estudante, indeferidas pela IES | Estudante | 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023 |
| XXVIII – Recurso das solicitações de dispensa da IES indeferidas pelo Inep | Coordenador de curso | 28 de janeiro a 10 de fevereiro de 2023 |
| XXIX – Resultado dos recursos das solicitações de dispensa do estudante e da IES | Inep | Até 27 de fevereiro de 2023 |
| XXX – Definição da base de estudantes com resultados válidos para fins de cálculo dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior | Inep | 27 de fevereiro de 2023 |
| XXXI – Divulgação dos resultados: Boletim de Desempenho Individual do Estudante; Microdados; Relatórios de Cursos, IES e Síntese de Área; Conceito Enade | Inep | A partir de 31 de agosto de 2023 |
| XXXII – Regularização por ato do Inep | Inep | 1º de agosto de 2023 |