Congregação da PROEN discute revisão de Resoluções

Várias resoluções que dizem respeito aos cursos de graduação da UFSJ estão sendo revisadas pela Congregação da Proen. O objetivo é atualizar as normativas que regem os diversos processos no âmbito interno da universidade. Segundo a pró-reitora de Ensino de Graduação, Elisa Tuler, “esse é mais um importante passo na revisão de atos e procedimentos e também na implantação do SIGAA para os cursos de Graduação, prevista ainda para o ano de 2021”.

Confira os processos que estão sendo revisados pela Congregação:

Processo 23122.008015/2021-78 – Proposta de alteração de Resolução CONEP Nº 027, de 11 de setembro de 2013, modificada pela Res. 029/2018, que “Estabelece definições, princípios, graus acadêmicos, critérios e padrões para organização dos projetos pedagógicos de cursos de Graduação da UFSJ”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Agronômica, Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, Departamento de Engenharia de Alimentos, Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Florestal, Departamento de Ciências Agrárias, Departamento de Ciências Exatas e Biológicas, Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas, Departamento de Engenharia Florestal. Relator: Igor José Boggione Santos;

Processo 23122.008010/2021-45 – Proposta de alteração na Resolução CONEP Nº 013, de 29 de abril de 2015, modificada pela Res. 021/2018, que “Regulamenta a equivalência entre Unidades Curriculares e o aproveitamento de estudos nos cursos de Graduação da UFSJ”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia de Telecomunicações. Relatora: Flávia Cristina Figueiredo Coura;

Processo 23122.019093/2021-06 – Proposta de Revisão da Resolução CONEP 031, de 20 de outubro de 2010, que “Aprova a Unificação de Ementas e Nomes de Unidades Curriculares do Ciclo Básico de Cursos da UFSJ”. Interessada: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Relator: Antônio Sérgio Braga Lovatto;

Processo 23122.017137/2020-74 – Solicitação de revisão da Resolução CONSU 004/2019. Interessado: Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades. Relatora: Claudia Mariza Braga;

Processo 23122.018358/2021-41 – Proposta de revisão da Resolução CONEP Nº 012, de 4 de abril de 2018, que “Institui e regulamenta procedimentos acadêmicos no âmbito dos cursos de Graduação da UFSJ e dá outras providências”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico. Relatora: Aline Cristina da Cruz;

Processo 23122.018355/2021-15 – Proposa de revisão da Resolução CONEP Nº 008, de 12 de fevereiro de 2014, que “Dispõe sobre o regime de recuperação – RER – para os cursos regulares de Graduação da UFSJ”; e da Resolução CONEP Nº 024, de 9 de julho de 2014, modificada pela Res. 006/2015, que “Regulamenta a oferta de Unidades Curriculares e a inscrição dos discentes nos cursos de graduação da UFSJ”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico. Relator: Daniel Luiz Alves Madeira;

Processo 23122.018354/2021-62 – Proposta de revisão da Resolução CONDI Nº 005, de 17 de março de 2021, que “Atualiza os valores das taxas escolares”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico. Relatora: Bernadete Oliveira Sidney Viana Dias;

Processo 23122.019113/2021-31 – Proposta de revisão das Resoluções: Resolução CONEP Nº 008, de 23 de junho de 2004, que “Institui, na UFSJ, o ‘Programa ANDIFES de Mobilidade Estudantil”; Resolução CONEP Nº 043, de 4 de dezembro de 2013, que “Regulamenta a abreviação da integralização dos Cursos de Graduação da UFSJ”; Resolução CONEP Nº 022, de 7 de julho de 2014, que “Autoriza o discente em mobilidade acadêmica nacional ou internacional, cujo afastamento ocorra durante o semestre letivo, a solicitar o trancamento de matrícula e/ou inclusão/exclusão de Unidades Curriculares, fora dos prazos estabelecidos no Calendário Acadêmico”; Resolução CONEP Nº 013, de 29 de abril de 2015, modificada pela Res. 021/2018, que “Regulamenta a equivalência entre unidades curriculares e o aproveitamento de estudos nos cursos de graduação da UFSJ”; Resolução CONEP Nº 013, de 19 de abril de 2018, que “Regulamenta a dispensa de unidades curriculares no cursos de graduação da UFSJ e dá outras providências”; Resolução CONEP Nº 027, de 16 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo máximo de integralização nos cursos de graduação da UFSJ”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico. Relator: Silvan Antônio Flávio;

Processo 23122.008622/2021-38 – Proposta de resolução que cria o Comitê Gestor do Repositório Institucional da UFSJ (RI-UFSJ), aprova seu Regimento Interno e dá outras providências. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Bibliotecas. Relator: Orlando José de Almeida Filho;

Processo 23122.019097/2021-86 – Proposta de revisão da Resolução CONEP 022, de 13 de dezembro de 2006, que “Fixa normas para a inscrição em unidades curriculares isoladas”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico. Relator: Edgar Campos Furtado;

Processo 23122.016656/2019-81 – Proposta de criação do Programa de Monitoria da UFSJ. Interessada: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Relator: João Carlos Ferreira Borges Júnior;

Processo 23122.018350/2021-84 – Proposta de revisão da Resolução CONDI Nº 011, de 6 de setembro de 2011, modificada pela Res. 001/2012 e pela Res. 004/2018, que “Cria bolsa internato para estudantes dos cursos de Enfermagem e Medicina da UFSJ”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Pró-Reitoria de Administração. Relatora: Telma Porcina Vilas Boas Dias;

Processo 23122.018357/2021-04 – Proposta de revisão da Resolução CONEP Nº 016, de 4 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a revalidação de diplomas de graduação expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.”. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação; Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico. Relator: Mateus da Silva Junqueira;

Processo 23122.011361/2021-33 – Proposta de reformulação da Resolução que disciplina o processo eletivo de membros de Colegiado de Curso. Interessados: Pró-Reitoria de Ensino de Graduação. Relator: Fábio de Barros Silva.

Além da Congregação, que vem trabalhando de forma coletiva, a Revisão dos processos conta com diversos setores da PROEN, como DICON, DIBIB, COPEVE, SESTA, SEACA, SERLE, além do NTInf.